Uma portaria publicada nesta quinta-feira (22) no Diário Oficial da União (DOU) aprovou o repasse de recursos para Estados e o Distrito Federal, para aquisição de medicamentos. O ajuste dos valores repassados tem título de financiamento, referente a outubro, novembro e dezembro de 2020. O valor total a ser repassado às unidades é de mais …
Prazo para certificação de entidades beneficentes é prorrogado até o fim do ano
O Governo Federal prorrogou o prazo para processos relativos à Certificação das Entidades Beneficentes de Assistência Social (CEBAS). Em razão da pandemia de Covid-19 foi determinada a suspensão, até 31 de dezembro de 2020, do prazo para as entidades apresentarem o requerimento para o processo de certificação. O certificado é concedido à pessoas jurídicas de …
ANA abre edital para seleção de Organizações da sociedade civil para atuar no Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Grande
Até 9 de novembro, a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) abre o processo de seleção de organizações da sociedade civil interessadas em atuar como secretaria executiva do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Grande (CBH Grande). A organização selecionada irá instalar e operacionalizar o escritório de apoio ao comitê que fica localizado …
Órgãos de segurança se reúnem para definir planejamento de cobertura do Enem 2020
As estratégias da Operação Enem 2020, que envolve o planejamento da distribuição das provas, a avaliação de riscos e a garantia de segurança para a realização do exame, foram debatidas e já estão sendo definidas. Em um encontro técnico dos órgãos de segurança responsáveis ocorrido no último dia 21, ficou definido que a Polícia Federal …
Crédito para produtores de camarão da Região Nordeste é ampliado para R$ 500 mi
O Governo Federal ampliou de R$ 18 milhões para R$ 500 milhões os recursos disponíveis neste ano para os produtores de camarão do Nordeste. O montante faz parte da linha de crédito FNE – Aquipesca, do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE). A linha de crédito tem condições de financiamento mais atrativas para que os …
Racismo estrutural explica mortes de negros, alertam especialistas
Por Lucas Pordeus León – Brasília O perfil das vítimas da violência no Brasil se mantém ao longo dos anos, segundo atesta o Anuário Brasileiro da Segurança Pública. Dos mais de 47 mil assassinatos em 2019, 74% foram de pessoas negras. No Brasil, 56% da população se declara parda ou preta. Entidades do movimento negro e …
Governo anuncia mudanças no eSocial
Por Victor Ribeiro – Brasília O governo federal anunciou nesta quinta-feira (22) uma série de medidas para aumentar a flexibilização do mercado de trabalho. O conjunto de ações recebeu o nome de Descomplica Trabalhista. Entre as medidas está a revogação de 48 atos do Ministério da Economia considerados obsoletos. O secretário de Trabalho do ministério, Bruno …
Alagoas retoma aulas presenciais para adultos na próxima semana
Por Bianca Paiva – Brasília A partir da próxima segunda-feira (26), as aulas presenciais para adultos poderão ser retomadas em Alagoas. Cursos de todos os segmentos estarão autorizados a funcionar: ensino superior, pré-vestibular, profissionalizantes, técnicos, de línguas estrangeiras e de formação para servidores públicos. Segundo o governador Renan Filho, a situação epidemiológica da Covid-19 no estado …
Camex zera imposto de importação para lista de materiais hospitalares
A Secretaria-Executiva da Câmara de Comércio Exterior (Camex) zerou o Imposto de importação de uma série de materiais hospitalares. A resolução temporária, publicada nesta quarta-feira (21) no Diário Oficial da União (DOU), tem como objetivo facilitar o combate à pandemia de Covid-19. A medida entra em vigor em 1º de novembro, sem prazo definido para …
Municípios: Prazo para inscrição no programa Tempo de Aprender termina no dia 30 de outubro
O prazo para estados e municípios aderirem ao programa Tempo de Aprender se encerra em 30 de outubro. Destinado à pré-escola e ao 1º e 2º ano do ensino fundamental das redes públicas estaduais, municipais e distrital, o programa foi desenvolvido a partir das diretrizes da Política Nacional de Alfabetização (PNA) e tem o objetivo …