Notícias e entretenimento

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Economia

Especialistas sugerem ‘imposto verde’ à comissão da reforma tributária

A Comissão Mista da Reforma Tributária colheu nesta quinta-feira (24) sugestões de auditores fiscais e ambientalistas. Os especialistas sugeriram a criação de impostos ambientais, o fim de incentivos a atividades poluidoras e o fortalecimento dos governos locais. O presidente da Federação Nacional dos Auditores e Fiscais de Tributos Municipais, Célio Fernando, disse ainda que a …

Economia

Proposta do programa Casa Amarela apoia estados e municípios nas ações que promovam melhorias habitacionais

Através do programa do Governo Federal Casa Verde e Amarela, o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) deu início ao processo de seleção de propostas do Pró-Moradia. O objetivo é apoiar estados e municípios, por meio de financiamentos com recursos do Fundo de Garanta do Tempo de Serviço (FGTS), na execução de empreendimentos e ações de …

Economia

PL em tramitação na Câmara exige registro no Siafi de todas as transferências da União a estados e municípios

Em tramitação no Congresso Nacional, o Projeto de Lei 4171/20 estabelece a obrigatoriedade de registro no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), do governo federal, dos dados relacionados à execução orçamentária e a movimentação financeira de recursos repassados pela União aos outros entes federados. De acordo com a proposta, o governo federal deve fazer adaptações necessárias …