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Situação crítica do Brasil torna favorável aprovação da reforma tributária ainda em 2020, defende Baleia Rossi

Considerado um dos maiores gargalos do sistema de arrecadação de impostos do Brasil, a tributação sobre consumo foi tema de debate realizado nesta terça-feira (15) pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) e pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban). Na ocasião, o deputado Baleia Rossi (MDB-SP), autor da PEC 45/2019 – uma das propostas de reforma tributária …

Economia

Reforma tributária é necessária para manter arrecadação e evitar perda de receita dos municípios, defende presidente da CNM

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) deu início, nesta segunda-feira (14), ao seminário técnico virtual A Visão Municipalista sobre a Reforma Tributária. O evento contou com a participação do presidente da entidade, Glademir Aroldi, que defendeu mudanças no sistema de arrecadação de impostos no Brasil, através de uma Reforma Tributária ampla, que simplifique o sistema …

Economia

Garantia-Safra 2020/2021: Ministério da Agricultura abre prazo para agricultores familiares

Agricultores familiares de dez estados (os nove da Região Nordeste e Minas Gerais) já podem se inscrever no programa Garantia-Safra para o período 2020/2021, de acordo com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).  Criado em 2002, o Garantia-Safra é uma ação que integra o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), e …

Economia

Modernização do mercado de câmbio brasileiro pode melhorar desempenho do setor industrial

O desempenho industrial brasileiro pode ter um novo cenário com a modernização do mercado de câmbio nacional. Atualmente, os serviços bancários no Brasil são altamente concentrados e um incremento na competição que resulte na redução do custo de financiamento pode pavimentar um caminho importante para a otimização da atividade das indústrias.  Nesse contexto, um projeto …

Economia

PR: Consórcios públicos podem realizar licitação compartilhada

O Tribunal de Contas do Estado do Paraná autorizou consórcios públicos a realizarem licitação compartilhada, nas modalidades concorrência, tomada de preço e convite. O procedimento licitatório, segundo o TCE, pode ser feito presencialmente ou na forma eletrônica, exclusivamente para o Pregão e Regime Diferenciado de Contratação (RDC).  PR: TCE envia à Justiça Eleitoral lista com …

Economia

AM: Estado renova compromisso para erradicação de sub-registro civil de nascimento

O estado do Amazonas renovou a adesão ao Compromisso Nacional pela Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação Básica. O documento foi assinado pelo secretário nacional de proteção global, Alexandre Magno, e pelo titular da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania do Amazonas (Sejusc/AM), William Abreu. Edital …