Neste mês foi instituída a Comissão de Assessoramento Técnico-Pedagógico para a Avaliação do Novo Ensino Médio da Diretoria de Avaliação da Educação Básica (Daeb), por meio da Portaria n.º 533. O colegiado vai ser responsável por assessorar o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) na concepção do novo modelo de avaliação …
Covid-19: R$ 319 mi serão transferidos a municípios com povos e comunidades tradicionais
Por meio de portaria, o Governo Federal vai transferir cerca de R$ 319 milhões a municípios de todos os estados do país e o Distrito Federal para o fortalecimento de equipes e de serviços relacionados à Atenção Primária à Saúde. A transferência dos recursos tem o objetivo de auxiliar as unidades federativas no enfrentamento à …
Estudo feito pela Fiocruz alerta que Covid-19 pode causar danos cerebrais
Um estudo realizado no Centro de Desenvolvimento Tecnológico em Saúde (CDTS/Fiocruz), em parceria com o Instituto D’Or (Idor) e a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), indicou que o novo coronavírus Sars-Cov-2, responsável pela pandemia covid-19, é capaz de infectar células neurais. De acordo com a pesquisa, o vírus tem capacidade de infectar células …
PF realiza operação que investiga desvio de recursos do SUS
Por Gésio Passos – Brasília A Polícia Federal realizou, nesta quarta-feira (23), a operação “Sem Misericórdia” que investiga desvio de mais de R$2 milhões de recursos do SUS destinados à Santa Casa de Santana do Livramento, no Rio Grande do Sul. A operação investiga desvio de recursos públicos a partir de contrato firmado entre a Santa …
Família de Arthur recebe R$ 8 milhões para comprar medicamento
Por Gésio Passos – Brasília A luta contra o tempo para o tratamento do pequeno Arthur, de 1 ano e 10 meses, está perto de sua solução. Ele é portador de Atrofia Muscular Espinhal, uma doença genética que afeta os neurônios motores, causando fraqueza e atrofia muscular. Após decisão judicial obrigando o governo federal a …
Justiça mantém suspensão de norma da Funai no Mato Grosso
Por Ariane Póvoa – Brasília Uma decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região manteve a suspensão dos efeitos da Instrução Normativa nº 9, da Fundação Nacional do Índio, no estado de Mato Grosso. A norma permitia o registro de propriedades privadas sobrepostas a terras indígenas não homologadas pelo governo brasileiro. A Funai e o …
Crivella pede a TRE que adie julgamento sobre elegibilidade
Por Tatiana Alves – Rio de Janeiro O prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, pediu que seja adiado o julgamento sobre a decisão que pode torná-lo inelegível por oito anos. Crivella é acusado de ter promovido eventos para oferecer facilidades e benefícios para seus seguidores e também de usar recursos da prefeitura para alugar espaços para promoção política de …
Município de Erechim (RS) vai ter novo presídio para até 1.125 detentos
Nesta semana, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o governo do estado do Rio Grande do Sul (RS) assinaram um contrato para a elaboração de estudo de viabilidade para Parceria Público-Privada (PPP) de novo presídio no município de Erechim. Segundo o projeto-piloto, a construção e operação de um novo complexo penal …
GO: Recursos para compra de alimentos serão ampliados no estado
O governo de Goiás receberá R$ 1,3 milhão para reforçar o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). O montante se soma aos R$ 4 milhões já disponíveis para o estado. O programa prevê a articulação entre a produção da agricultura familiar e as demandas regionais por alimento, assim como o desenvolvimento da economia local. Os …
Proposta do programa Casa Amarela apoia estados e municípios nas ações que promovam melhorias habitacionais
Através do programa do Governo Federal Casa Verde e Amarela, o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) deu início ao processo de seleção de propostas do Pró-Moradia. O objetivo é apoiar estados e municípios, por meio de financiamentos com recursos do Fundo de Garanta do Tempo de Serviço (FGTS), na execução de empreendimentos e ações de …