Notícias e entretenimento
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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que, para as carreiras escalonadas, o prazo mínimo de cinco anos para que um servidor público se aposente com a remuneração integral do cargo que estiver ocupando deve ser contado a partir do efetivo ingresso na carreira. Ainda de acordo com o STF, a restrição instituída pela Emenda Constitucional …
As famílias vítimas de desastres naturais ocorridos em sete cidades brasileiras vão ter à disposição R$ 4,7 milhões para obras de reconstrução, restabelecimento de vias e auxílio. O dinheiro foi liberado pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR). As cidades estão localizadas em estados como Mato Grosso, Espírito Santo, Bahia, Minas Gerais, São Paulo e Rio …
Levantamento do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) aponta que 39 Câmaras Legislativas Municipais têm despesas maiores do que a arrecadação do município. Isso quer dizer que o legislativo têm gastos com pessoal que excedem os recursos oriundos de impostos, como o IPTU e o IRRF, e a cobrança de taxas, como …
Por Victor Ribeiro – Brasília O presidente Jair Bolsonaro informou nesta quarta-feira (26) que suspendeu temporariamente a criação do programa Renda Brasil, para substituir o Bolsa Família. Bolsonaro tomou a decisão depois de se reunir com o ministro da Economia, Paulo Guedes. A equipe econômica queria usar os recursos do abono salarial para pagar o …
Por Gésio Passos – Brasília Se você ainda não recebeu o auxílio emergencial, fique atento ao novo calendário divulgado pelo Ministério da Cidadania. Quem se cadastrou pelas agências dos Correios entre 8 de junho e 2 de julho, e quem teve o benefício negado e contestou pela internet entre 3 de julho e 16 de agosto, …
As aulas presenciais nas escolas brasileiras ainda estão suspensas. Mesmo assim, os estudantes da rede pública de todo o Brasil continuam sendo beneficiados pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). A medida se trata da distribuição de alimentos comprados com recursos do PNAE, destinados diretamente aos alunos beneficiários. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação …
Empresas do Distrito Federal podem sentir no bolso os impactos das mudanças trazidas pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Isso porque a nova legislação pode entrar em vigor ainda em agosto, caso o Congresso Nacional não aprove a MP 959, que adia a vigência da LGPD de agosto de 2020 para maio de …
Nesta terça-feira (25), o Ministério da Saúde anunciou estratégias de reabastecimento de medicamentos de intubação para estados e municípios como forma de enfrentamento à Covid-19 por todo país. Foram divulgadas iniciativas para equilibrar os estoques em que fazem parte a compra dos medicamentos, recebimento de doações da União Europeia, centralização dos estoques excedentes das principais …
Com expectativa de atender mais de um milhão e meio de famílias com baixa renda, o Governo Federal lançou, nesta terça-feira (25), um novo programa habitacional chamado de Casa Verde e Amarela. A partir de medidas que pretendem dar mais eficiência à aplicação dos recursos públicos, a proposta é facilitar o financiamento habitacional até 2024 …
O “novo normal” ao qual o mundo está se adaptando em meio à pandemia da Covid-19 promete modificar, definitivamente, as relações de trabalho. Antes resistentes em adotar o regime de trabalho remoto — regulamentado pela lei brasileira — muitas empresas se viram forçadas a aderir ao home office em decorrência da crise que o novo …