Nelson Lin

A Câmara de Vereadores de São Paulo aprovou em segundo turno, na noite dessa quarta-feira (05), o projeto de lei 452, de 2020, que define diretrizes para a volta às aulas presenciais na capital paulista. O texto foi aprovado por 32 votos favoráveis e 17 contrários.

De acordo com o projeto, fica facultado aos pais o retorno das crianças às aulas presenciais; e também há determinação uma verba para material escolar e uniforme. Mas, um dos pontos polêmicos do projeto foi a aprovação de vouchers para as famílias contratarem escolas particulares.

O vereador Fábio Riva, do PSDB, explica que a disponibilização de vouchers é uma opção emergencial que a Prefeitura dá para os pais que precisam trabalhar e deixar os filhos na escola.

Mas segundo a vereadora Juliana Cardoso, do PT, o projeto revela a intenção da Prefeitura em destinar cada vez mais recursos para as escolas da rede privada, precarizando assim a rede pública de ensino infantil.

Bom lembrar que o projeto de lei aprovado pelos vereadores não estabelece uma data de retorno às aulas presenciais. A volta depende da aprovação do Centro de Contingências do Governo de estado de São Paulo que marcou para 8 de setembro, como a data provável, o retorno das aulas presenciais.

O projeto de lei 452 segue agora para sanção do prefeito Bruno Covas.