Universo: Direito Espacial é destaque na Semana Mundial do Espaço

Por Adrielen Alves – Brasília

Quem chegou na Lua primeiro seria o dono dela? No caso de alguma pane, quem será responsabilizado pelos satélites na órbita do planeta Terra? Quais serão as normas para o turismo espacial?

Estas são algumas das questões que o Direito Espacial discute e responde, como explica o procurador federal e especialista em Direito Aeronáutico e Espacial, Ian Grosner.

Grosner explica a possibilidade da exploração mineral no espaço.

Todas estas questões fazem parte do Direito Espacial. E um marco importante para esta área foi a assinatura do Tratado sobre os Princípios que Regem as Atividades na Exploração e Utilização do Espaço Exterior, em 10 de outubro de 1967.

A data é uma das referências para a criação da Semana Mundial do Espaço – que é celebrada pela Organização das Nações Unidas de 4 a 10 de outubro, há 21 anos.

A outra referência é o 4 de outubro de 1957, quando foi lançado ao espaço, pela então União Soviética, o satélite Sputinik 1.

E como parte da Semana Mundial do Espaço será realizado, de forma inédita, o 1º seminário de Direito Espacial organizado pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.

O evento será em Brasília nesta segunda-feira (5) e terça-feira (6) e poderá ser acompanhado pelo canal do youtube da OAB.

A programação completa está em centraleventos.oab.org.br

Edição: Adrielen Alves

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