Consumidores do Amapá deverão entrar na justiça

Por Maíra Heinen – Brasília

André Pepitone da Nóbrega, diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), participou de reunião em comissão mista do Congresso nesta terça-feira (17), onde afirmou que em cerca de dez dias deve ser apresentado o relatório de perturbação – análise de tudo que ocorreu e que gerou o apagão no estado do Amapá.

Segundo o diretor, no dia 9 de novembro uma reunião debateu o problema no sistema elétrico, e atualmente técnicos da Aneel trabalham no relatório. Com a divulgação desse documento, a agência reguladora deve definir as próximas medidas a serem tomadas.

Em relação aos consumidores, a Aneel deve garantir que todos que tiveram equipamentos eletrônicos queimados sejam ressarcidos. Mas, de acordo com Pepitone, a reparação por outros danos deve ser buscada na justiça.

A necessidade de entrar com ações judiciais para garantir o ressarcimento pelos danos sofridos foi questionada pelo relator da Comissão, deputado Francisco Júnior.

Sobre medidas administrativas para o consumidor, André Pepitone sugeriu pensar em algo similar à tarifa social para os amapaenses, mas ainda assim, é algo que depende de legislação.

Autor do requerimento que convocou o presidente da Aneel ao congresso, o senador pelo Amapá, Randolfe Rodrigues, destacou o caos nas cidades e o aumento de doenças por causa da falta de energia e do abastecimento de água potável.

Em resposta, Pepitone disse que vivenciou os desafios locais ao ir para o estado assim que o apagão ocorreu. Ressaltou ainda que compreende a indignação do senador, mas que a Aneel tem atuado para resolver essa questão.

Edição: Ana Pimenta

Fonte: Agência Brasil

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