Governo da Bahia pede suspensão de liminares sobre volta às aulas

O Governo da Bahia pediu ao Tribunal de Justiça, nesse domingo (14), que avalie conjuntamente a suspensão de duas liminares que permitem o retorno da aula presencial nas escolas do estado.

No começo de fevereiro, uma primeira decisão da Justiça, a partir de uma ação popular, determinou a retomada das aulas na Bahia até o dia 1º de março.

Neste domingo, outra liminar foi concedida, a pedido do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado da Bahia, determinando o retorno imediato das aulas nas escolas particulares em Salvador.  

A Procuradoria-Geral do Estado defende que o pedido de suspensão da primeira liminar, feito na sexta-feira (12), também seja aplicado para essa segunda decisão. Não há prazo para o tribunal julgar os recursos do governo do estado.

Jorge Tadeu Coelho, diretor do Sindicato das Escolas Particulares, reclama da falta de diálogo com o governo.

No ano passado, as aulas presenciais não foram permitidas no estado. Jorge Tadeu ainda afirma que as escolas particulares estão garantindo um retorno facultativo seguindo os protocolos de segurança.                                                      

O governo afirma que o retorno às aulas presenciais impõe uma grave ofensa à saúde e a ordem pública, especialmente no momento que a Bahia registra o crescimento vertiginoso da contaminação e mortes pela covid.

O secretário estadual da saúde, Fábio Vilas-Boas, afirma que é um equívoco a decisão judicial, e que é preciso esperar uma melhora nos números da pandemia para o retorno às aulas.

Já o Sindicato dos Professores da rede particular da Bahia, o Sinpro, considera que a decisão é precária, descabida e equivocada em um momento crítico de piora da pandemia. E que também atuará para derrubar a liminar de volta as aulas presenciais.  

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