Entidades cobram renovação de portaria que protege povos indígenas

Por Kariane Costa* – Repórter da Rádio Nacional – Brasília

Entidades indígenas cobram da Funai a renovação da portaria que protege povos que vivem em isolamento voluntário na Terra Ituna Itatá, nos municípios de Altamira e Senador José Porfírio, no Pará.

Na última semana, a Justiça Federal determinou que a Funai renove essa portaria.  Hoje, ela é a única de proteção jurídica para esses povos isolados.

Em resposta à repercussão do caso, a Funai emitiu nota à imprensa afirmando que após uma expedição em 2021, na região, não foram localizados nem identificados grupos em isolamento no local.

Segundo a Funai não há elementos que justifiquem a edição de uma nova portaria de interdição da área.

A recusa de editar a portaria foi criticada pela Coiab (Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira).

A Coiab afirma que, durante a expedição da Funai, foi elaborado um relatório recomendando que fosse mantida a restrição de uso, com base nos vestígios encontrados. E é o que defende Luciano Pohl, Gerente de Povos indígenas isolados e de recente contato da Coiab. 

A portaria proíbe a entrada de qualquer pessoa não autorizada nessas terras. E é renovada a cada três anos. De acordo com a Coiab e o Observatório dos Direitos Humanos dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato, somente nos últimos três anos o desmatamento acumulado na TI Ituna-Itatá representou 84,5% do total de 22.076,6 hectares desmatados. Esse volume total, medido até julho de 2021, representa quase 27 mil campos de futebol. Situação preocupante, como explica Luciano Pohl.

O Ministério Público Federal informou que teve acesso ao relatório que está protegido por sigilo. E afirma que há detecção de vestígios da presença dos isolados, além deles terem sido avistados inúmeras vezes entre 1970 e 2020. O MP também defende a edição da portaria.

Na decisão da justiça que obriga a Funai a renovar a proteção para indígenas isolados, o juiz federal Mateus Pontalti destacou que foi confirmada na expedição ao local a presença dos isolados e que o relatório produzido pela própria Funai recomenda que fosse mantida a restrição de uso. O juiz também questiona   porquê o presidente da Funai, Marcelo Augusto, munido desses documentos, desconsiderou a nota técnica da própria Fundação e não justificou a recusa em renovar o documento para proteger os povos indígenas. 

Em caso de descumprimento,  a liminar determina multa de R$ 5 mil por dia, a ser paga pelo presidente da Funai.

Em nota, a Funai informou que não comenta decisões judiciais e que se manifestará sobre o caso na esfera adequada

*Com produção de Ariane Povoa

Edição: Leila Santos/Edgard Matsuki

Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br/

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