Lamartine Rádio – Notícias e entretenimento

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Direitos Humanos

Governo publica novas regras para assistência social de indígenas

Por Renata Martins – Brasília Para facilitar a inclusão de famílias de povos indígenas aos serviços e benefícios ofertados pelo governo federal, o Conselho Nacional de Assistência Social publicou nesta segunda-feira (23) uma nova resolução. A Política Nacional de Assistência Social, dirigida a todas as famílias e cidadãos em situação de vulnerabilidade, já contempla os …

Direitos Humanos

Projeto Municípios Prato Cheio prorroga cadastro de famílias carentes

O Projeto Municípios Prato Cheio prorrogou, até o dia 30 de novembro, o cadastro de famílias carentes para receber itens básicos de higiene e alimentação. A indicação dos beneficiários deve ser feita pelos conselhos de assistência social dos Municípios participantes da segunda fase do programa, uma vez que eles acompanham a situação de vulnerabilidade local. …

Direitos Humanos

Especial: entre agressões verbais e ameaças de morte, conselheiros tutelares lutam para desempenhar função

A função de conselheiro tutelar é de ser o guardião das garantias e dos direitos de crianças e adolescentes em todo o Brasil, mas essa nem sempre é uma missão fácil. Basta jogar em sites de busca para brotarem notícias de conselheiros agredidos e ameaçados pelo simples exercício da função. Eduardo Rezende, conselheiro tutelar na …

Direitos Humanos

Projeto amplia estabilidade provisória para caso de recém-nascido com deficiência

O Senado vai analisar proposta que garante a prorrogação da estabilidade provisória — licença-maternidade e licença-paternidade em caso de recém-nascido com deficiência. É o que propõe o projeto de lei (PL) 242/2020, de autoria da senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP). O projeto altera a Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-Lei nº 5.452, de 1943) para proibir a …

Direitos Humanos

Consciência Negra: Uerj lança campanha contra racismo estrutural

Por Cristiane Ribeiro – Brasilia Vinte de novembro é Dia da Consciência Negra. E a Universidade do Estado do Rio de Janeiro lembra a data, neste ano, com uma campanha para valorizar o protagonismo negro e incentivar o antirracismo. A campanha intitulada #UerjAntirracista, está sendo veiculada no site e nas redes sociais da universidade. São vídeos onde educadores, artistas e personalidades …