Notícias e entretenimento
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Perdeu a validade a MP 973/2020 que isentou empresas em áreas de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) de ter, no mínimo, 80% de seu faturamento obtido com vendas para o exterior. O texto, que chegou a ser aprovado pela Câmara dos Deputados, teve o seu último dia de validade em 24 de setembro. A medida visou …
A Comissão Mista da Reforma Tributária colheu nesta quinta-feira (24) sugestões de auditores fiscais e ambientalistas. Os especialistas sugeriram a criação de impostos ambientais, o fim de incentivos a atividades poluidoras e o fortalecimento dos governos locais. O presidente da Federação Nacional dos Auditores e Fiscais de Tributos Municipais, Célio Fernando, disse ainda que a …
O Ministério do Turismo liberou nesta quarta-feira (23), cerca de $ 2 bilhões em repasses para apoiar a cultura de estados e municípios. Até o momento, 25 estados e 905 municípios brasileiros receberam o recurso do governo federal. O dinheiro faz parte dos R$ 3 bilhões previstos pela Lei 14.017, conhecida como Lei Aldir Blanc, …
Por meio de portaria, o Governo Federal vai transferir cerca de R$ 319 milhões a municípios de todos os estados do país e o Distrito Federal para o fortalecimento de equipes e de serviços relacionados à Atenção Primária à Saúde. A transferência dos recursos tem o objetivo de auxiliar as unidades federativas no enfrentamento à …
O governo de Goiás receberá R$ 1,3 milhão para reforçar o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). O montante se soma aos R$ 4 milhões já disponíveis para o estado. O programa prevê a articulação entre a produção da agricultura familiar e as demandas regionais por alimento, assim como o desenvolvimento da economia local. Os …
Através do programa do Governo Federal Casa Verde e Amarela, o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) deu início ao processo de seleção de propostas do Pró-Moradia. O objetivo é apoiar estados e municípios, por meio de financiamentos com recursos do Fundo de Garanta do Tempo de Serviço (FGTS), na execução de empreendimentos e ações de …
Levantamento feito pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo revela que 95% dos municípios da unidade da Federação estão em situação de comprometimento das gestões fiscal e orçamentária. Os dados são relativos ao terceiro bimestre de 2020, abrangendo os meses de maio e junho. Das administrações alertadas pelo tribunal, 412 estão em patamares …
A triticultura da região oeste da Bahia pode contribuir na busca por autossuficiência do Brasil no cultivo de cereal. Isso se deve ao potencial de expansão, de no mínimo 20 mil hectares, da área plantada para os próximos anos com o uso de tecnologias de manejo e de variedades atuais. Atualmente, das cerca de 12 …
Em tramitação no Congresso Nacional, o Projeto de Lei 4171/20 estabelece a obrigatoriedade de registro no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), do governo federal, dos dados relacionados à execução orçamentária e a movimentação financeira de recursos repassados pela União aos outros entes federados. De acordo com a proposta, o governo federal deve fazer adaptações necessárias …
A abertura do mercado de gás pode ser um dos caminhos para o Brasil reaquecer a economia no cenário pós-pandemia. A descentralização das atividades do segmento pode abrir as portas para atração de investimentos no estado de Sergipe e baratear o preço final do produto ofertado ao consumidor. Na primeira quinzena de setembro, Sergipe avançou …