política

A rodovia TO-141, em Tocantins, está em processo de pavimentação asfáltica, mais especificamente no município de Palmeirópolis, no sul do estado. A iniciativa faz parte de um convênio firmado entre o governo estadual e o Banco Mundial, por meio do Programa Desenvolvimento Regional Integrado e Sustentável (PDRIS). Ao todo, devem ser asfaltados 26,25 km da …

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea) de Minas Gerais apresentou uma carta de propostas de geociências, agronomia e engenharia aos candidatos ao pleito de 2020 no estado mineiro. Segundo o presidente do Crea-MG, Lúcio Borges, o documento foi construído ao longo de vários anos e oferece aos candidatos uma agenda robusta para alavancar …

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) estuda transformar Fundos de Desenvolvimento Regional do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste em fundos de natureza privada. Segundo o Governo Federal, o objetivo da medida é estimular a atividade econômica nessas regiões ao abrir as portas para a atração de investimentos privados para projetos de infraestrutura e a renegociação …

Até 9 de novembro, a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) abre o processo de seleção de organizações da sociedade civil interessadas em atuar como secretaria executiva do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Grande (CBH Grande). A organização selecionada irá instalar e operacionalizar o escritório de apoio ao comitê que fica localizado …

O prazo para estados e municípios aderirem ao programa Tempo de Aprender se encerra em 30 de outubro.  Destinado à pré-escola e ao 1º e 2º ano do ensino fundamental das redes públicas estaduais, municipais e distrital, o programa foi desenvolvido a partir das diretrizes da Política Nacional de Alfabetização (PNA) e tem o objetivo …

As cidades que deram início às obras, comprovadamente iniciadas antes do dia 14 de agosto, podem continuar com os serviços. A data corresponde ao último dia antes da interrupção do repasse de recursos do Tesouro do Estado aos municípios durante os três meses que antecedem a corrida eleitoral. Além da transferência de verba pública, desde …

Gestores públicos das três esferas do poder (federal, estadual e municipal), assim como empresas privadas, precisarão se adequar às normas impostas pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Fabrício da Mota Alves, advogado que atua na área, e indicado pelo Governo Federal para integrar a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), afirma que …

O oficial da reserva da Marinha Rodolfo Henrique de Saboia está a um passo de se tornar o novo diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP). A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta segunda-feira (19) em sessão semipresencial seu nome, indicado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, para chefiar o órgão responsável pela regulação dos …

Por Dayana Victor – Brasília Para evitar que a covid-19 chegue a cerca de 5 mil e 500 indígenas que vivem no Vale do Javari, no Amazonas, não haverá campanha presencial para as eleições de novembro deste ano. Apenas via rádio. Até o momento não houve nenhum caso da doença entre os povos Marubo, Matís, Mayuruna, …