política

Os senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE), Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Fabiano Contarato (Rede-ES) entraram nesta sexta-feira (22) com representação junto ao Conselho Superior do Ministério Público Federal (MPF) para que o procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras, responda por infrações administrativas. Os parlamentares solicitaram a apuração disciplinar contra Augusto Aras no âmbito do Conselho Superior do …

Com o objetivo de ampliar a capacidade operacional da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros no Distrito Federal, o senador Izalci Lucas (PSDB-DF) propõe que os profissionais da reserva dessas corporações possam atuar nas atividades-fim, o que inclui o trabalho nas ruas. Atualmente, quem está na reserva só pode desempenhar atividades administrativas. Essa proposta …

O ano de 2021 começa com um leque extenso de desafios para gestores e gestoras municipais. Em meio a um 2020 caótico, com a pandemia que vira o ano à espera da imunização em massa em território nacional, os representantes eleitos pela população no último pleito têm pela frente um início de gestão que vai …

Regulamentação do principal mecanismo de financiamento da educação pública é aprovada na Câmara dos Deputados. O texto, que já passou pelo Senado, define normas de como devem ser aplicados os recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – o Fundeb. Se for sancionado, o direcionamento …

 Por Tatiana Alves – Rio de Janeiro O Tribunal Especial Misto que julga o impeachment do governador afastado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, ouviu nesta quinta-feira testemunhas de acusação e de defesa no processo.  Uma das mais esperadas era a esposa de Witzel, Helena Witzel, que não compareceu, após seu pedido de não depor …

Por Lígia Souto – Rio de Janeiro O Tribunal Especial Misto que julga o impeachment do governador afastado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, ouviu nesta quinta-feira testemunhas de acusação e de defesa no processo. A Corte, formada por cinco desembargadores e cinco deputados estaduais, e conduzida pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado, …

A análise da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021 em sessão conjunta no Congresso Nacional está marcada para 16 de dezembro. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), afirma também que na pauta deste dia também serão examinados 22 vetos presidenciais, que contêm temas como saneamento básico, agricultura familiar e Código de Trânsito.  A …

Senado nesta quarta-feira (25), após acordo anunciado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. A proposta prevê medidas como a facilitação de obtenção de empréstimos por empresas em recuperação judicial, descontos e prazos maiores para parcelamento de dívidas com a União e mais celeridade na decretação de falências. A expectativa é de que os senadores adicionem …

Por Kariane Costa – Brasília O estado de calamidade pública no Amapá foi publicado neste sábado em uma edição extra do Diário Oficial da União. O documento foi assinado pelo secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, Alexandre Lucas Alves. O Amapá já estava com reconhecimento federal de estado de emergência. Foram repassados R$ 21 …